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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais e sensíveis são coletados, tratados, armazenados e protegidos no âmbito da prestação dos serviços/produtos oferecidos por Yakara’na Educação Climática Ltda., em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados Coletados

 

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

 

  • Dados de identificação pessoal: nome, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento;

  • Dados de contato: endereço, telefone, e-mail;

  • Dados sensíveis: dados de saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, entre outros, quando estritamente necessários e mediante consentimento expresso;

  • Dados eletrônicos: endereço IP, geolocalização, cookies, informações de navegação e dispositivo.

 

2. Finalidade do Tratamento

 

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

 

  • Prestação de serviços e fornecimento de produtos contratados;

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

  • Garantia da segurança, prevenção à fraude e melhoria da experiência do usuário;

  • Envio de comunicações comerciais, com base no legítimo interesse ou consentimento.

 

3. Base Legal para o Tratamento

 

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

 

  • Consentimento do titular;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares;

  • Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

  • Proteção do crédito;

  • Exercício regular de direitos.

 

4. Compartilhamento de Dados

 

Os dados poderão ser compartilhados com:

 

  • Prestadores de serviços e parceiros comerciais;

  • Autoridades governamentais e regulatórias, mediante obrigação legal;

  • Terceiros, quando necessário para a execução do contrato ou com base no consentimento.

 

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a respeitar as normas de proteção de dados.

 

5. Armazenamento e Retenção

 

Os dados são armazenados em ambiente seguro, físico e digital, com medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas.

 

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, salvo obrigação legal ou regulatória para retenção por período superior.

 

6. Direitos do Titular dos Dados

 

Nos termos da LGPD e GDPR, o titular dos dados pode, a qualquer tempo:

 

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Acessar seus dados;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • Revogar o consentimento;

  • Portar os dados para outro fornecedor;

  • Solicitar revisão de decisões automatizadas.

 

7. Canal de Atendimento ao Titular

 

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

 

Nome: Ricardo Lopes

contato@yakarana.com

Avenida Paulista, 2202 – 7° Andar – Bela Vista, São Paulo, SP

 

8. Transferência Internacional de Dados

 

Caso haja transferência internacional de dados, garantimos que essa se dará em conformidade com as exigências legais, especialmente com a adoção de cláusulas contratuais padrão ou outro mecanismo legalmente reconhecido.

 

9. Atualizações desta Política

 

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. Recomendamos sua leitura regular.

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