TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a sua (Aluna(o)/Você) utilização da plataforma de ensino online (“Plataforma”) e do curso contratado. Ao fazer sua inscrição Você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
1. Alterações dos Termos
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Podemos alterar ou revisar estes Termos a qualquer tempo, para melhor atender à evolução da Plataforma e às necessidades regulatórias.
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Sempre disponibilizaremos a versão mais recente dos Termos na Plataforma.
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Você é responsável por consultar os Termos periodicamente e verificar se concorda com eventuais mudanças.
2. Cadastro & Aceite
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Para se inscrever, Você fornecerá seus dados pessoais (nome, e-mail, CPF ou identificação, etc.).
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Ao concluir o cadastro, Você manifestará aceite expresso destes Termos (geralmente por checkbox “Li e aceito os Termos de Uso”).
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Você garante que os dados fornecidos são verídicos, completos e mantidos atualizados.
3. Acesso à Plataforma & Curso
3.1 Liberação de acesso
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O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento ou conforme o plano contratado.
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O conteúdo pode incluir vídeos, apostilas, quizzes, fóruns, materiais complementares e outros.
3.2 Uso pessoal e intransferível
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O login, senha e credenciais são individuais e não podem ser compartilhados.
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O uso indevido ou compartilhamento poderá acarretar suspensão ou cancelamento de acesso, sem reembolso.
3.3 Interrupções / manutenção
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Podemos interromper temporariamente a Plataforma para manutenção ou melhorias, com aviso prévio, sempre que possível.
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Se houver indisponibilidade injustificada prolongada, compensaremos ou estenderemos o período de acesso.
4. Direitos Autorais e Uso do Material
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Todos os materiais do curso são protegidos por direitos autorais (da Yakara’na e/ou parceiros).
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Você pode utilizar para aprendizado pessoal e privado.
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É vedado reproduzir, distribuir, sublicenciar, modificar ou usar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
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Em caso de violação, poderemos exigir medidas judiciais e bloqueios de acesso.
5. Pagamento, Inscrição e Política de Cancelamento
5.1 Inscrição e Confirmação
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A inscrição só se torna válida após efetiva confirmação do pagamento integral ou da primeira parcela.
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Em caso de falha ou devolução do pagamento, podemos cancelar a inscrição automaticamente.
5.2 Direito de Arrependimento (7 dias)
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Você pode desistir da compra no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados da data de contratação.
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Se Você exercer esse direito, será reembolsado integralmente do valor pago até o momento.
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Após esse prazo não haverá reembolso, salvo disposição contratual expressa.
6. Responsabilidades da(o) Aluna(o)
Você se compromete a:
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Manter seus dados cadastrais atualizados.
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Não praticar atos ilícitos ou contrários aos Termos e Política.
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Respeitar outros participantes e normas de convivência nos fóruns/comunidades.
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Não burlar ou manipular sistemas da Plataforma (ex: automações, bots).
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Notificar-nos em caso de uso indevido, falhas de segurança ou violação de credenciais.
7. Limitações de Responsabilidade
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A Yakara’na não garante que a Plataforma será completamente livre de interrupções, falhas, vírus ou erros.
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Não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, prejuízos emergentes ou danos à reputação decorrentes do uso ou mau uso da Plataforma.
8. Privacidade e Tratamento de Dados
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O tratamento de seus dados pessoais será regido pela nossa Política de Privacidade.
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Ao se inscrever, Você autoriza o uso de seus dados para comunicação do curso, lembretes, notificações, relatórios e melhorias da Plataforma.
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Eventualmente podemos usar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e personalizar sua experiência (ex: lembrar login, preferências).
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Você poderá exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão e portabilidade dos dados conforme a legislação vigente.
9. Comunicações e Notificações
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As comunicações entre Você e Yakara’na poderão ser feitas por e-mail, plataforma ou outro meio eletrônico e digital.
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Comunicados importantes (ex: mudanças nos Termos) serão enviados com e publicados na Plataforma, quando aplicável.
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É sua obrigação acompanhar essas notificações e assegurar que seus contatos estejam ativos.
10. Propriedade Intelectual & Marcas
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Todos os direitos sobre os elementos da Plataforma (código, marca, conteúdos, imagens, estrutura) são reservados à Yakara’na e/ou seus parceiros.
11. Suspensão, Rescisão e Efeitos
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Podemos suspender ou rescindir seu acesso se violar estes Termos e Política de Privacidade.
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Na rescisão, cessam seus direitos de uso da Plataforma e Você perde acesso ao conteúdo.
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Obrigações já vencidas permanecem exigíveis (ex: pagamentos pendentes).
12. Contato
+55 (11) 94579-2348
Avenida Paulista, 2202 – 7° Andar – Bela Vista, São Paulo, SP
13. Foro
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Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, para dirimir controvérsias, renunciando-se a qualquer outro foro mais privilegiado.
Yakara'na Educação Climática LTDA 57.206.009/0001-70
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